Coisas realmente importantes (2)

Enquanto meio país anda obcecado com o caso Freeport, coisas realmente importantes vão acontecendo:

“Um manifesto subscrito por juízes denuncia o facto de o poder político ter acesso a todos os processos judiciais, mesmo os que estão sob segredo de justiça. Neste documento, os juízes dizem mesmo que é possível o acesso em tempo real a estes processos.”

Coisas realmente importantes (1)

Enquanto meio país anda obcecado com o caso Freeport, coisas realmente importantes vão acontecendo:

“O Orçamento suplementar para 2009 foi hoje aprovado só com os votos favoráveis do PS e os votos contra das restantes bancadas.”

O país esteve suspenso naqueles 28 minutos de atraso de Sócrates. Mas alguém se preocupa se ele esteve a prestar contas no Parlamento a propósito deste orçamento rectificativo suplementar?

Destes, gosto mesmo!

Indicado pelo Adolfo no Delito de Opinião, referência que muito me honra e que agradeço, chega agora a minha vez de fazer continuar a corrente. Destes, gosto mesmo:

A Arte da Fuga
Docontra
Coisas do Antigamente
Blasfémias
Porto d’Encontro
O Novo Século
Francisco Lucas Pires
3vial
Cinerama
Some Like It Hot
Café Odisseia
Conservador Liberal
Delito de Opinião
Há vida em Markl
O Insurgente

Legalidade comprada

Se há algo de verdadeiramente útil nas sucessivas notícias e reacções que vamos vendo ou lendo sobre o caso Freeport, é apercebermo-nos do poder concentrado nas mãos de uns quantos e da sua utilização duvidosa e abusiva. Vemos alguém que tenta um negócio à custa de um primo influente, um intermediário cujo melhor argumento é a proximidade (também por parentesco) do poder, e um ministro que distorce aquilo que tutela a seu bel-prazer.

Mais do que perceber se se trata de alguma ilegalidade com rabo de fora, interessa saber, no caso de tudo ter sido “legal”, as condições em que essa legalidade foi obtida. Em Portugal há uma prática do poder político recorrente e relativamente fácil: quando é preciso fazer alguma coisa que não encontra viabilidade legal, encaminham-se os poderes e as influências certas para, a troco de uma coisa qualquer, comprar legalidade. Fácil.

Espanto

O facto de ser o primeiro-ministro (à data ministro do ambiente) a figura de destaque em todo o processo só pode ser o motivo para tanto mediatismo do caso Freeport. Não que o conhecimento público do mesmo deva ser descurado, ou a sua gravidade alvo de aferição e matéria para a tomada das consequências legais e políticas adequadas, em caso de prova de culpa. Mas num país em que se passam situações semelhantes, com maior ou menor importância ou visibilidade, em relação às quais não se dá grande atenção, não vá a poeira que se levante impedir-nos de beneficiar da mesma praxis no futuro, tanto mediatismo e instinto de justiceiro em relação a este caso não deixa de ser um irónico espanto.

Antes tarde do que nunca

Manuel Coelho, presidente da Câmara de Sines que hoje se desvinculou do PCP, no Público:

"Concluo que este partido está impregnado de um conjunto de características típicas de organizações dogmáticas, com disciplina de caserna, que o tornam uma organização estalinizada, com práticas reaccionárias, envolvidas de um discurso pretensamente progressista, mas, de facto, retrógrado."

Os pesos e as medidas

Dúvidas para esclarecer esta semana no mundo do futebol português:

• Será que António Salvador vai a Itália certificar-se de que a máfia está, de facto, em Portugal e não por lá?
• Dirá António Salvador que acha que o Paulo Costa vai ficar na história como o Inocêncio Calabote do século 21?
• O Sp. Braga vai apresentar queixa-crime contra Paulo Costa? Ou, pelo menos, pedir a sua suspensão preventiva?
• O presidente da câmara de Braga, o impoluto e idóneo Mesquita Machado, falará em assalto à mão-armada?
  

Estas minhas dúvidas devem-se a acontecimentos recentes, onde os personagens citados foram protagonistas. E, principalmente, porque a eles se juntam agora outros nomes como os de Alan, Rentería e Luís Aguiar. If you know what I mean...

Nota: Para quem não sabe, informo que não sou benfiquista. Felizmente.

Lamentável

A recente proposta do grupo parlamentar do BE na Assembleia Municipal de Lisboa para geminar a capital portuguesa com Gaza é digna de indignação e alguma estupefacção por aqueles que, a propósito do conflito israelo-árabe, vão mantendo uma posição de respeito pelo estado de Israel e de condenação da acção do Hamas na Faixa de Gaza. No fundo, o documento apresentado pelos bloquistas, mais do que uma proposta de geminação, é um manifesto de censura a Israel.

Mas, como se costuma dizer, tão ladrão é o que vai à horta, como o que fica à porta. Se a mensagem da proposta é lamentável, mas perfeitamente normal na linha de postura de quem a apresentou e quem a votou favoravelmente, o que de mais grave sai deste episódio foram as inenarráveis abstenções do PSD, PS e CDS. Lamentável.

Vantagens

Joel Neto, na NS (sem link):

"Naturalmente, tenho sobre Miguel Portas uma série de vantagens. A primeira é que, independentemente dos calendários eleitorais, costumo fazer um esforço para pensar pela minha própria cabeça. A segunda é que estive quase sempre mais de duas horas nos países e territórios islâmicos que visitei."

Quais Óscares?

Foram hoje conhecidos os nomeados para os Césars de 2009.

A lista, aqui.

Libertas quæ sera tamen

Neste post, João Moreira Pinto refere algo que tenho como certeza: “a liberdade é uma marca da direita”. Liberdade essa que, segundo ele, não pode ser usada displicentemente. Percebe-se que, no seu caso, a liberdade é antes usada selectivamente – ou seja, quando e onde der jeito. Essa tendência para usar a liberdade como valor fundamental apenas em questões em que o seu envolvimento como argumento não nos comprometa o resultado final pretendido, é um pecado que diagnostico frequentemente em pessoas de direita. Porque, no fundo, mais alto que alguns valores, como o da liberdade, nos pequenos assuntos, para uma certa direita, fala mais alto a preocupação em não ceder a um tal de “experimentalismo social de esquerda” ou, simplesmente, a posições típicas – e não necessariamente exclusivas – da esquerda.

Por isso, para lá de o casamento homossexual não representar uma bomba atómica pronta a aniquilar a nossa sociedade, a questão não pode ser encarada como uma causa de esquerda a favor da qual só existem os argumentos apresentados pela esquerda. Na verdade, uma visão favorável ao casamento homossexual à direita não tem como única vantagem o mero alargamento de posições afirmativas que, por sua vez, aumenta as probabilidades de tal facto vir a ser reconhecido legalmente. A montante dessa questão, de carácter iminentemente prático, está a possibilidade de se tomar o lado do “sim” com argumentos responsáveis e palpáveis. Para lá do progressismo e do modernismo esquerdista – os tais que espalham o medo dos experimentalismos sociais, que esvaziam a questão de qualquer senso e oferecem todo o nexo a discursos mais conservadores – a defesa do alargamento do casamento a pessoas do mesmo sexo pode acontecer com uma argumentação plena de sentido num discurso responsável, toda ela construída sobre o tal terreno próprio de qualquer direita decente: a liberdade.

Directas vs. Congresso

A proposta de alteração de estatutos que a JP levou ao congresso do CDS, que previa acabar com a eleição do presidente do partido em directas e voltar à antiga forma de congresso electivo, tinha como um dos principais pontos de sustentação a devolução ao congresso do seu estatuto de fórum de discussão de ideias, argumentos e estratégias sem as deixar cair num eventual saco roto, feita sob o signo da pluralidade, de uma verdadeira noção de contraditório, e da emoção natural de quem sente o partido e quer o melhor para ele.

Apesar da rejeição pelos delegados, o congresso viveu naqueles minutos de votação e discussão, à custa daquela proposta, o único período de verdadeiro interesse (para lá de um ou outro discurso), porque neles houve de tudo aquilo que a JP quis devolver ao congresso. A ideia era que tal acontecesse em todos os congressos, durante todo o congresso. Aconteceu apenas neste e por uns minutos. Infelizmente.

Descida de impostos (3)

Ainda a propósito do IRC, um excerto do Economics in One Lesson (Hazlitt novamente):

"These taxes inevitably affect the actions and incentives of those from whom they are taken. When a corporation loses a hundred cents of every dollar it loses, and is permitted to keep only fifty-two cents of every dollar it gains, and when it cannot adequately offset its years of losses against its years of gains, its policies are affected. It does not expand its operations, or it expands only those attended with a minimum of risk. People who recognize this situation are deterred from starting new enterprises. Thus old employers do not give more employment, or not as much more as they might have; and others decide not to become employers at all. Improved machinery and betterequipped factories come into existence much more slowly than they otherwise would. The result in the long run is that consumers are prevented from getting better and cheaper products to the extent that they otherwise would, and that real wages are held down, compared with what they might have been."

Descida de impostos (2)

Aproveitando que se fala em descida de impostos com um à vontade pouco habitual neste país, deixem-me aproveitar (e abusar um bocadinho) para falar da tributação das empresas que, considero, deveria ser o palco para o início de um claro alívio fiscal, diminuindo a sua taxa tendencialmente a zero.

Entre outras coisas, não só não podemos discernir, ao certo, quem é o principal alvo do imposto – a melhor certeza que podemos ter é que toca a todos os stakeholders de cada empresa, dos quais, me parece, nascem claros casos de dupla tributação – como também não estaremos perto sequer de imaginar as perdas de receita que o fomento de uma economia paralela promovido por este imposto, ou simplesmente a existência de uma taxa elevada, pode representar – Laffer explica.

Mas – e não desligado do parágrafo anterior – num contexto como o actual, uma descida ou, preferencialmente, o fim do IRC poderia trazer dois benefícios interessantes. Por um lado, promoveria um aumento da competitividade fiscal do país, atraindo investimento. Por outro, contrariando as inibidoras incertezas dos tempos que correm, ajudaria no incentivo à criação de riqueza e emprego.

Mais – muito mais – haveria a dizer sobre este tema. Talvez um dia volte a ele.

Descida de impostos (1)

É pena que tal coisa aconteça apenas como consequência da crise, mas a verdade é que, finalmente, se ouvem vozes que reclamam uma descida de impostos como meio para uma animação económica. Quem o tem posto na prática, ou defendido na teoria, não deixa, no entanto, de enunciar a necessidade de se recorrer simultaneamente a um forte programa de obras públicas – estranho, uma que vez que, como lembra Hazlitt, “public works mean taxes”, logo mais investimento público representará mais impostos.

Deve ser por isso que, por cá, se vai acreditando exclusivamente na superior eficácia do investimento público, seguindo o axioma muito socialista de que as pessoas ou empresas não sabem utilizar a folga na sua disponibilidade financeira, logo, o Estado omnisciente e, como sempre, omnipresente trata de gastá-lo de forma inquestionavelmente correcta.

Poucas vítimas

Luís Lavoura, no Speakers Corner Liberal-Social:

"Há que ter em atenção que a taxa de natalidade dos palestinianos (...) é extremamente alta e que, como consequência, metade da população da faixa de Gaza são crianças. Portanto, se entre os mortos "apenas" um quarto são crianças, deverá estar a haver algum cuidado em que as crianças não sejam atingidas."

A Marcha dos Desalinhados

Aconselho seriamente uma leitura atenta da moção Proposta de Orientação Política, Económica e Social da Juventude Popular ao XXIII Congresso do CDS, "A Marcha dos Desalinhados".

Proporcionalidades e necessidades

Insurgindo-se contra a acção israelita na Faixa de Gaza, alguns lembram que, para além da questão da desproporcionalidade no número de vítimas, existe uma desproporcionalidade no uso de força por parte de Israel. Ora parece-me que esta resposta de Israel (assim como as que vai dando ao longo da sua história) é proporcional ao que vai estando em causa, ou seja, a sua sobrevivência como Estado livre e soberano.

O Hamas, como se sabe, é uma organização terrorista que tem como único objectivo, precisamente, a destruição de Israel. Se os israelitas não os levassem bem a sério, não sei como seria. Para além disso, Israel está rodeado de países que também o põem em causa. Por isso, uma inequívoca posição de força contra o Hamas e, logo, contra estes ataques vindos de dentro, representam uma necessidade... É também pelo facto de o Hamas ter o objectivo que tem, que se torna difícil para Israel resolver as coisas pela via diplomática. O que há, afinal, para negociar, e em que base Israel faria tal coisa com alguém que defende, pura e simplesmente, a sua extinção?

Preços faz-de-conta

Eu, que não sou sensível a ideias socialistas e penso que o mercado deve funcionar de uma forma inquestionavelmente livre, sempre tive objecções sérias a respeito desta coisa do controlo e fixação artificial de preços, algo que nunca me soou nada bem. No caso dos táxis, em particular, porque não se liberalizam os preços no sector? E quem diz preços, diz liberalizar a sério toda a actividade. Tal como no caso das rendas. Ou da electricidade. E por aí fora...

Os gastos das políticas sociais dos governos não podem continuar a ser pagos à força pelos agentes privados – e nem se está aqui a falar de impostos! – e da distorção artificial do mercado, ao abrigo do abuso da capacidade de legislar e de uma tendência constante para a cleptomania.

É gastar… como quiser!

Depois de promover uma espécie de investimento público compulsivo e sem grande critério aparente, o governo decidiu alargar a brincadeira, concedendo às autarquias – sim, às autarquias! – a possibilidade de adjudicar obras até cinco milhões de euros sem abrir concurso.

Com a crise internacional, qual tapete para debaixo do qual se varre toda a poeira própria do nosso país, quase nos querem fazer esquecer que um dos problemas mais graves que temos é a subjugação dos diversos sectores económicos aos mandos e desmandos, caprichos e tiques, dos representantes governativos, alimentando um Estado que derrete metade da riqueza gerada.

Por isso, como se não bastasse, o governo vem agora dizer, não só que as autarquias devem gastar, mas também que podem gastar como quiserem. Se a utilidade das obras já pouco interessava, agora deixa de interessar a competência na gestão das empreitadas públicas, o custo e a qualidade final das obras e a transparência de todo um processo no qual dinheiros públicos são gastos. Tratar-se-á, mais do que nunca, de uma abertura para um aproveitamento por parte das autarquias para investir em trocas de influências e favores, que conduzirá a um aumento dos níveis de corrupção, e fará a lógica da inevitabilidade da existência de certas empresas na dependência subserviente em relação ao Estado uma realidade cada vez maior.

Porque sim

Porquê optar por uma redução da carga fiscal, que atribua às pessoas e às empresas uma maior disponibilidade financeira e lhes devolva a capacidade de decidir livremente a utilização desse seu dinheiro se podemos ter um forte investimento seleccionado pelo Estado, com utilidade duvidosa e benefícios pontuais que aumentam os níveis de endividamento hipotecando seriamente o nosso futuro?

Legítima defesa

CAA, no Blasfémias:

"Imaginem-se a viver num país independente e democrático que é assolado por ataques terroristas. E que quando o Governo desse país se quer defender, como faria qualquer outro, parte daqueles que dizem aceitar o seu direito a existir condenam-no.
E figurem, por fim, que a mascarada chega ao ponto de se dizer – em marchas a favor de uma estranha ideia de paz – que esse país deve sobreviver sem ter direito a proteger-se dos ataques permanentes.
Israel desocupou a Faixa de Gaza em 2005. Em 2007, o Hamas fez um golpe de Estado e chacinou a liderança da Fatah (OLP). A partir daí, o Hamas quis impor o seu único desígnio ‘político’: a destruição de Israel. A partir de Gaza, lançaram mais de 5600 mísseis e cometeram múltiplos atentados.
Israel fartou-se. Tem razão."

Gaza e a morte de civis

A tendência, relativamente ao que se passa em Gaza, é colocar a responsabilidade da morte de civis do lado de Israel. Sem mais. A grande questão, para tentarmos desenhar as feições de um verdadeiro responsável por esse sério efeito colateral, deveria passar por colocar em evidência aquele que condena centenas de civis a fazer parte do jogo involuntariamente, dando-lhes lustro ao pescoço para os colocar num cepo onde sabe que, por força das suas provocações típicas, outro irá cravar o machado.

Obama, Israel e a esquerda

Não é que eu tivesse grandes dúvidas, mas não tardou mesmo nada. Alguns ilustres representantes da nossa esquerda obamista, promotores de um pretenso carácter messiânico e todo-poderoso de Obama, aos seus olhos uma divindade americana feita à imagem da esquerda europeia, já devem ter colocado violentamente os pés na terra e vertido algumas lágrimas pela morte de um sonho patético. E o homem ainda nem tomou posse! A ajudar à desilusão, estão as primeiras posições do novo presidente americano sobre a situação em Gaza:

«If somebody was sending rockets into my house where my two daughters sleep at night, I’m going to do everything in my power to stop that. And I would expect Israelis to do the same thing.»


«(...) they [Hamas] are a terrorist organization and I’ve repeatedly condemned them. I’ve repeatedly said, and I mean what I say: since they are a terrorist organization, we should not be dealing with them until they recognize Israel, renounce terrorism, and abide by previous agreements.»

O mito do governar à direita

Se dúvidas houvesse de que a ideia de um governo socialista a governar à direita é apenas ilusão de alguns comentadores e reflexo condicionado de uma certa esquerda com urgência em ofender uns pobres diabos traidores dos cânones esquerdistas radicais, a entrevista do primeiro-ministro à SIC foi, toda ela, um exercício que pode ajudar a acabar com esse mito. Populismo, demagogia, obras públicas, simbiose crescente entre Estado e economia, incoerência, despesismo, e outras palavras e ideias servem para caracterizar muito bem Sócrates e o seu governo. De esquerda.

Uns morrem, outros nascem

A propósito de fecho e abertura de blogues, nos últimos dias, fui apanhado de surpresa com o fim do blogue Atlântico, que seguiu a tendência da revista uns meses antes. Por ser um dos blogues que ia acompanhando com mais atenção, não posso deixar de manifestar a enorme pena com que assisto a este acontecimento.

Entretanto, aconselha-se um acompanhamento atento do recém-nascido Delito de Opinião, que reúne nomes como Adolfo Mesquita Nunes, Pedro Correia ou Paulo Gorjão.

Espelho Mágico

Alturas há em que já não nos sentimos tão bem na nossa velha casa. Ou porque a sentimos já pequena ou desconfortável demais ou, pura e simplesmente, por não mais nos identificamos com ela tanto quanto desejaríamos. Então, rumamos a outras paragens e habitamos uma casa nova.

Esta casa nova, é como um espelho que transmitirá o meu reflexo e as minhas reflexões, e na qual todos serão sempre bem-vindos.