Et le César est attribué à…

Depois do aquecimento na semana passada com os Óscars, está quase a começar a 34ª edição dos César (que, em Portugal, poderá ser seguida no TV5 Monde às 20h). Não tenho um registo de grande eficácia na arte do prognóstico, mas arrisco em Vincent Cassel e Kristin Scott Thomas para grandes protagonistas da noite. Quanto a filmes, apesar da nomeação para o Óscar de melhor filme estrangeiro, Entre les murs não deverá superar Il y a longtemps que je t'aime ou Mesrine como melhor filme, mas poderá garantir a Laurent Cantet o César para melhor realizador.

E no final, se nada disto acontecer… não digam que eu não avisei.


____________
Adenda: Confirmou-se: quase tudo ao lado. Os vencedores, aqui.

Lucros vs. despedimentos

Helder, n'O Insurgente:

"O princípio parece ser que a criação de emprego e a destruição de emprego se assemelham ao ovo e à galinha. Não são. O despedimento não existe sem que haja criação de emprego anterior, por isso, o que devia preocupar os investigadores a tempo inteiro, de lápis e papel, mais terminal de mainframe e pc potente aliado ao onanismo, não é como se combatem os despedimentos, é como se criam e mantêm os empregos. O que não é exactamente a mesma coisa."

Notas de leitura: Mises e a taxação de rendimentos elevados

Ludwig von Mises [Interventionism, an Economic Analysis | Chapter IV. Confiscation and Subsidies]

"Popular opinion is inclined to believe that the taxing away of huge incomes does not concern the less wealthy classes. This is a fallacy. The recipients of higher incomes usually consume a smaller proportion of their incomes and save and invest a larger part than the less wealthy. And it is only through saving that capital is created. Only that part of income that is not consumed can be accumulated as capital. By making the higher incomes pay a larger share of the public expenditures than lower incomes, one impedes the operation of capital and eliminates the tendency, which prevails in a society with increasing capital, to increase the marginal productivity of labor and therefore to raise wages.

The same is, of course, true even to a greater extent of all methods of taxing away part of the principal. By drawing on capital to pay for public expenditures through inheritance taxes or a capital levy, for instance, capital is directly consumed.

The demagogue tells the voters: "The state has to make large expenditures. But the procurement of funds for these expenditures is not your concern. The rich should be made to pay." The honest politician should say: "Unfortunately the state will need more money to cover its expenditures. In any case, you will have to carry most of the burden because you are receiving and consuming the largest share of the total national income. You have to choose between two methods. Either you restrict your consumption immediately, or you consume the capital of the wealthy first and then a bit later you will suffer from falling wages."

The worst type of demagogue goes even further by saying: "We have to arm and possibly even go to war. But this not only will not lower your standard of living; it will even increase it. Right now we shall undertake a large-scale housing program and increase real wages." To this we have to say that with a limited quantity of materials and labor we cannot simultaneously make both armaments and dwellings.

A tax system which would serve the real interests of the wage earners would tax only that part of income which is being consumed, and not saved and invested. High taxes on the spending of the rich do not injure the interests of the masses; however, every measure which impedes the formation of capital or which consumes capital does injure them."

Flat tax: um início

Como resposta à recente proposta fiscal de Sócrates, Paulo Portas avançou com a ideia de um IRS simplificado, reduzido a três escalões e menos impostos. Saltando a parte em que diria que espero para ver até onde vai a defesa e a promoção desta ideia, devo dizer que, apesar de não atingir a perfeição, é um bom caminho. É no aparecimento destes pequenos passos que se sustenta a crença na possibilidade de termos um dia um regime de taxa plana. A discussão destas ideias é importante.

Relembro de forma um pouco genérica, alguns dos aspectos em que uma taxa plana de IRS poderá conduzir a melhorias significativas:

• Em primeiro lugar, a óbvia justiça fiscal. Embora o main stream considere que um sistema de taxa maior para maiores rendimentos seja mais justa, tal não me parece adequado à realidade, como explicarei no ponto seguinte. Ainda assim, os adeptos da progressividade imprimida no sistema actual, podem ficar satisfeitos com um sistemas de taxa plana, no qual, feitas as contas, a progressividade continua a existir;

• O actual sistema penaliza aqueles que mais contribuem para a prosperidade económica. Melhores rendimentos correspondem, normalmente, a mais competência, melhores resultados e mais responsabilidades. Três itens que são penalizados pela tributação de acordo com o rendimento. Basta lembrar aquelas situações absurdas em que um trabalhador, ao ver aumentado o seu salário bruto em função de tais aspectos, se vê num novo escalão de tributação que, por ser superior, o levará pagar mais imposto, e a ter, depois de impostos, um rendimento líquido inferior ao anterior;

• O actual regime, profundamente burocrático, que leva o contribuinte a perder-se entre deduções, escalões, actualizações, e uma série de mecanismos que emperram o sistema, torna-se mais simples e eficaz com a flat tax. Para além disso, com a implementação da taxa plana, a uniformização da taxa acaba normalmente por ser feita por um baixo denominador comum. Taxa mais baixa, mais disponibilidade e menos má vontade para a pagar. Assim, a flat tax é também uma óptima arma contra a fraude e a evasão fiscal.

____________
Também publicado aqui.

Lição de demagogia

Já leram notícias em que o conteúdo contradiz o título? Em que a bota não bate com a perdigota? Está aqui um bom exemplo.

O título da notícia, em boa verdade, limita-se a reproduzir a ideia anunciada pelo primeiro-ministro: reduzir a carga fiscal para a classe média. Como? Limitando as deduções fiscais daqueles que têm rendimentos mais elevados. Faz sentido? Pois, bem me parece…

Se é verdade que a diferença entre a espoliação à classe média e à “alta” (chamemos-lhe assim) vai alargar, tal não representa benefício para ninguém, mas antes um agravamento para alguns – que por acaso já pagam mais devido à progressividade. Ou seja, a classe média não vai ver a sua carga fiscal reduzida – como anuncia Sócrates. Antes, outros vão passar a pagar mais – como pretende Sócrates.

Eu sei que este fim-de-semana foi especialmente farto em demagogia – a convenção do BE não acontece todos os dias – mas acabar com esta do primeiro-ministro é de meter medo. Que descaramento!

Existem várias formas de malhar

Ninguém percebeu ao certo o que o BE queria dizer com o slogan “Juntar Forças”. Ao longo deste fim-de-semana, o nome de Manuel Alegre e uma eventual aproximação ao histórico socialista surgiram como possibilidades explicativas. Ninguém confirmou.

Confirmou-se apenas que aproximações a históricos socialistas nem sempre são bem aceites. Joana Amaral Dias, mandatária para a juventude de Mário Soares nas últimas presidenciais, que o diga...

A partir de hoje estou também aqui:

http://bloguesemfiltro.blogspot.com/

O liberal e o outro

António Borges é descrito normalmente como a mais reconhecida voz liberal do PSD. Ontem, na entrevista que deu na RTP 2, mostrou bem porquê. Chamado a comentar a crise e as soluções do governo socialista, pôs a nu a responsabilidade do crédito barato na formação do problema, descredibilizando a ideia de que atirar dinheiro para cima dos problemas os resolve: apenas os esconde até chegar à altura de pagar no futuro. António Borges salientou aquilo que ninguém vê na espessa neblina do crédito como solução fácil – a poupança como alternativa.

Criticou, sem reservas, um Banco de Portugal que falhou redondamente no pouco que tem para fazer, contribuindo para que o sector que é mais regulado fosse o mais atingido, promovendo depois nacionalizações desnecessárias (disse-o com todas as letras), fomentando a péssima ideia de um Portugal em que ninguém vai à falência.

Criticou, no fundo, a profunda tendência portuguesa para ter um Estado dirigista. E defendeu a liberdade de acção das pessoas. Apresentou-se liberal.

Na SIC, na mesma noite, um Pedro Passos Coelho, descrito por si próprio como liberal, mostrou uma preocupante tibieza na hora de se afirmar como tal, perdido algures entre uma campanha que não chegou a terminar e a promessa a si mesmo de que será líder do PSD, que o vai fazendo viver mais preocupado em vender a embalagem do que em mostrar o verdadeiro conteúdo.

Desmitificando as offshores

No programa “Eurodeputados” da RTP 2 ouvi o socialista Manuel dos Santos dizer que, perante a crise económica e financeira, a questão nem sempre tem a ver com a quantidade ou qualidade da regulação, ou da própria regulação per se. Coisas há que urgem ser proibidas! Exemplos? Claro, as offshores. Talvez dando voz ao discurso de ataque aos paraísos fiscais que vai ganhando popularidade em sede comunitária e que, amiudadas vezes, tende a descair para a promoção de uma harmonização fiscal na UE, disse que estas não têm qualquer motivo para existir, nomeadamente motivos económicos e sociais.

No entanto, convém lembrar aqueles que pensam como o eurodeputado socialista, que apesar da má imagem criada à sua volta, as offshores são o expoente máximo da optimização fiscal trazida pela ideia de concorrência fiscal. Com ela, os governantes tendem a baixar impostos, arma que usam perante outros países com políticas fiscais mais agressivas para atrair capital. Partindo de um princípio que me parece evidente, que diz que com baixos impostos todos saem a ganhar (excepto os governantes com “despesite aguda”), os agentes económicos são mais facilmente atraídos a colocarem o seu dinheiro onde este estiver sujeito a uma menor taxação, o que leva ao aumento do volume de investimento, que representa, por fim, benefícios óbvios para a economia local.

Lembrar também que os paraísos fiscais apresentam, como consequência da tendência para apresentar um crescimento económico mais rápido, melhores padrões médios de vida e um maior clima de prosperidade. Vários dos locais onde a qualidade de vida é melhor funcionam, nos termos definidos pela OCDE, como paraíso fiscal.

Estas são considerações básicas sobre o tema que pretendem desmitificar a imagem das offshores. E porque o assunto merece, provavelmente voltarei a ele no futuro.

Proteccionismos

Não, isto não tem que ver com xenofobia. Apesar de o autor deste post dizer que sim. Mesmo sendo ele um ilustre representante da esquerda caviar pós-moderna, que vê xenofobia com uma facilidade acima da média, neste caso o problema principal é outro. Na verdade, em condições normais, estes protestos não teriam a proporção que tiveram – provavelmente nem teriam acontecido. Porque, no fundo, a crise não tem grande efeito no instinto xenófobo de cada um. A crise tem, isso sim, o efeito de despertar em muita gente a gula por soluções aparentemente fáceis. Foi assim com as nacionalizações. Foi assim com os pacotes de estímulo. E é assim com o proteccionismo. Coisas amplamente defendidas pelos opositores do livre-mercado – entre os quais se encontra, suponho, Pedro Sales. A recuperação da ideia de “british jobs for british workers”, tristemente lançada por Gordon Brown no passado, não nasce da xenofobia dos trabalhadores, mas sim da sua pretensão proteccionista.

Sendo de proteccionismo que estamos a falar, é bom lembrar que, recentemente, em Davos, a vertente manifestamente proteccionista do “Buy American” de Obama causou preocupação. Pedro Sales, alguém que julgo verá em Obama uma referência ideológica e lhe merecerá concordância nas medidas, nomeadamente aquelas que, como esta, mais se aproximam da cartilha por si seguida, concordará, provavelmente com estas medidas do novo presidente americano. Sendo formas distintas, mas ainda assim, duas formas de proteccionismo, mas do que falta de coerência, é falta de vergonha condenar uma e babar pela outra.

Ou então, colocar o proteccionismo obamista em causa, mais do que ser xenófobo, seria racista. Só se for isso...