No programa “Eurodeputados” da RTP 2 ouvi o socialista Manuel dos Santos dizer que, perante a crise económica e financeira, a questão nem sempre tem a ver com a quantidade ou qualidade da regulação, ou da própria regulação per se. Coisas há que urgem ser proibidas! Exemplos? Claro, as offshores. Talvez dando voz ao discurso de ataque aos paraísos fiscais que vai ganhando popularidade em sede comunitária e que, amiudadas vezes, tende a descair para a promoção de uma harmonização fiscal na UE, disse que estas não têm qualquer motivo para existir, nomeadamente motivos económicos e sociais.
No entanto, convém lembrar aqueles que pensam como o eurodeputado socialista, que apesar da má imagem criada à sua volta, as offshores são o expoente máximo da optimização fiscal trazida pela ideia de concorrência fiscal. Com ela, os governantes tendem a baixar impostos, arma que usam perante outros países com políticas fiscais mais agressivas para atrair capital. Partindo de um princípio que me parece evidente, que diz que com baixos impostos todos saem a ganhar (excepto os governantes com “despesite aguda”), os agentes económicos são mais facilmente atraídos a colocarem o seu dinheiro onde este estiver sujeito a uma menor taxação, o que leva ao aumento do volume de investimento, que representa, por fim, benefícios óbvios para a economia local.
Lembrar também que os paraísos fiscais apresentam, como consequência da tendência para apresentar um crescimento económico mais rápido, melhores padrões médios de vida e um maior clima de prosperidade. Vários dos locais onde a qualidade de vida é melhor funcionam, nos termos definidos pela OCDE, como paraíso fiscal.
Estas são considerações básicas sobre o tema que pretendem desmitificar a imagem das offshores. E porque o assunto merece, provavelmente voltarei a ele no futuro.
No entanto, convém lembrar aqueles que pensam como o eurodeputado socialista, que apesar da má imagem criada à sua volta, as offshores são o expoente máximo da optimização fiscal trazida pela ideia de concorrência fiscal. Com ela, os governantes tendem a baixar impostos, arma que usam perante outros países com políticas fiscais mais agressivas para atrair capital. Partindo de um princípio que me parece evidente, que diz que com baixos impostos todos saem a ganhar (excepto os governantes com “despesite aguda”), os agentes económicos são mais facilmente atraídos a colocarem o seu dinheiro onde este estiver sujeito a uma menor taxação, o que leva ao aumento do volume de investimento, que representa, por fim, benefícios óbvios para a economia local.
Lembrar também que os paraísos fiscais apresentam, como consequência da tendência para apresentar um crescimento económico mais rápido, melhores padrões médios de vida e um maior clima de prosperidade. Vários dos locais onde a qualidade de vida é melhor funcionam, nos termos definidos pela OCDE, como paraíso fiscal.
Estas são considerações básicas sobre o tema que pretendem desmitificar a imagem das offshores. E porque o assunto merece, provavelmente voltarei a ele no futuro.
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