24 de março de 2009

Impostos: competição vs. harmonização (2)

Como a generalidade das suas formas, a concorrência em matéria fiscal tem tendência a provocar resultados positivos. As pessoas ficam com mais dinheiro (que, é bom não esquecer, é seu) no bolso e o desempenho das economias é estimulado por impostos mais baixos no trabalho, nas poupanças e no investimento. Para além disso, a tendência dos governos para torrarem a riqueza do país em dívidas externas brutais seria, ainda que à força, posta seriamente em causa.

A título de exemplo, quando numa determinada localidade existe apenas um café, o seu dono vê-se na liberdade de praticar preços mais elevados e prestar piores serviços, do que faria num mercado onde estivessem outros agentes concorrentes. Portanto, tudo seria diferente quando ele começasse a sentir os constrangimentos típicos da abertura de dois ou três cafés nas redondezas que apostassem em ser mais produtivos, baixando preços e prestando serviços de qualidade. A pressão competitiva provocaria uma melhor alocação de recursos e uma maior eficiência. Os principais beneficiados seriam os consumidores.

O mesmo é válido em termos fiscais. Se as taxas praticadas forem iguais em todo o lado, a tendência é para um prejuízo do contribuinte. Mas, se um país ousar cortar drasticamente nos impostos, facilmente se percebe que cria mais condições para atrair mais investimento e multiplicar o emprego, tal como o café que pratique melhores preços e preste melhor serviço terá mais facilidade em atrair clientes.

É, de resto, difícil de conceber que, no mundo globalizado de hoje, não se garanta a mobilidade laboral e de capital com base num mundo competitivo em termos fiscais, em que todos ficam a ganhar. Até os governantes cleptómanos e com grave tendência para gastar já podem ver a receita fiscal aumentar. Uma explicação “lafferiana” mostra-o.

Sem comentários: